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Em caso de reincidência, de acordo com a Lei n. 12.764/2012, qual é a punição que pode ser aplicada ao gestor escolar, ou autoridade competente, por r...
Sobre as categorias de Tecnologia Assistiva leia as afirmativas a seguir: I. Auxílios para a vida diária: são as adaptações estruturais e reformas na ...
O abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento configura crime previsto em lei, sujeito às penalidades ...
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXCETO: I - a intersetorialidade no desenvo...
De acordo com o artigo 2º, da Lei 7.853/89, ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de se...
Acerca do direito ao transporte e à mobilidade, leia atentamente o trecho a seguir: O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com___________ ou...
De acordo com a Lei nº 13.146. Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se barreiras: qualquer entrave, ...
Em observância aos propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise os conceitos abaixo definidos e assinale o que condi...
Analise as assertivas abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo p...
De acordo com a Lei nº 13. 146, 2015, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. I –Considera-se pessoa com mobilidade reduz...