Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200117120O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato defini...1457941200117120Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | CalúniaO Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:Aserá obrigatória a prova da verdade.Bserá limitada a prova da verdade.Cnão será admitida a prova da verdade.Dserá admitida a prova da verdade.Enão será livre a prova da verdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293959Direito PenalÉ previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou desca...Questão 457941200298202Direito PenalMaurício, funcionário público, revelou fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. A conduta de Maurício constitu...Questão 457941200500435Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE os crimes às definições abaixo: I. Apropriar-se o f...Questão 457941200621966Direito PenalDe acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:Questão 457941200673592Direito PenalDe acordo com o art. 142, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, não constituem injúria ou difamação punível: I - A ofensa irrogada em juízo, na discussã...Questão 457941200897663Direito PenalQuem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no ...Questão 457941201009484Direito PenalDe acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaraç...Questão 457941201287027Direito PenalA conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:Questão 457941201925545Direito PenalMarque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”...Questão 457941202032635Direito Penal“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a de...