De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Le...

A Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Para efeitos desta Lei, considera-se c...

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da Crian...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa correta no que diz ao direito à educação, à cultura, ao e...

Sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) a respeito da adoção, assinale a alternativa correta.

De acordo com as leis que regimentam o ECA, no que compete ao Direito a Convivência Familiar e Comunitária, analise as assertivas e assinale a alterna...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado em 2017, dispõe sobre a proteção integral à criança e aos adolescentes. Analise as assertivas...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 é o principal instrumento normativo do Brasil, o qual determina os ...

Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às medidas específicas de proteção e...

Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.