Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200117218De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está r...1457941200117218Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Mandaguaçu - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberdade? ABrincar, praticar esportes e divertir-se. BBuscar refúgio, auxílio ou orientação.CCrença e culto religioso. DReceber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. EOpinião e expressão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobreQuestão 457941200343670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Para efeitos desta Lei, considera-se c...Questão 457941200740426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da Crian...Questão 457941200893209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa correta no que diz ao direito à educação, à cultura, ao e...Questão 457941200953511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) a respeito da adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941200971628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as leis que regimentam o ECA, no que compete ao Direito a Convivência Familiar e Comunitária, analise as assertivas e assinale a alterna...Questão 457941201203942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado em 2017, dispõe sobre a proteção integral à criança e aos adolescentes. Analise as assertivas...Questão 457941201732364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 é o principal instrumento normativo do Brasil, o qual determina os ...Questão 457941201891529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às medidas específicas de proteção e...Questão 457941201907328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa incorreta.