Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200117374Como preconiza o Artigo 10 da Resolução 08/2012 do Conselho Municipal de Cuiabá, as unidades educacionais públicas e pri...1457941200117374Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CuiabáComo preconiza o Artigo 10 da Resolução 08/2012 do Conselho Municipal de Cuiabá, as unidades educacionais públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá devem assegurar na organização de suas turmas regulares/comuns:Aagrupamento de até 10 educandos com necessidades educacionais especiais de características assemelhadasBacessibilidade nas edificações, com a redução de barreiras arquitetônicas nas instalações, no mobiliário e nos equipamentos, conforme as condições financeiras do municípioCmatrícula de até 02 educandos especiais em cada turma de até 20, de modo que as classes comuns se apropriem positivamente das experiências de todos os educandos, dentro do princípio de educar para a diversidadeDprofessor intérprete das línguas e códigos aplicáveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300250Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Sinop, estão dispensados de Alvará os muros na divisa de altura até:Questão 457941200453668Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, é responsabilidade do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização:Questão 457941200537535Legislação Municipal (Mato Grosso)Na apreciação de um projeto de edificação, cabem aos departamentos competentes examinar os elementos neles presentes para sua aprovação. Esse exame:Questão 457941200574147Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Verde – MT, o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não pod...Questão 457941201419561Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme a Lei Municipal nº 946, de 21 de setembro de 2006, que institui o Diário Oficial do município de Primavera do Leste – MT, o arquivamento dos ...Questão 457941201439163Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura...Questão 457941201512035Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Municipal nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, e dá o...Questão 457941201571835Legislação Municipal (Mato Grosso)O horário máximo de realização das atividades que utilizem equipamentos sonoros, com seus respectivos parâmetros de emissão sonora, será até:Questão 457941201732701Legislação Municipal (Mato Grosso)A posse do servidor em concurso público para o município de Campo Verde – MT, a contar da data da publicação de nomeação, sem considerar a prorrogação...Questão 457941202055626Legislação Municipal (Mato Grosso)Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a...