Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200117700De acordo com a Norma CNEN-NN-3.01, a retirada do controle regulatório de materiais ou objetos radioativos associados a ...1457941200117700Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 1.970/1988 - Código Administrativo de UruguaianaDe acordo com a Norma CNEN-NN-3.01, a retirada do controle regulatório de materiais ou objetos radioativos associados a uma prática autorizada constitui o(a)Aexclusão.Bisenção.Cdispensa.Dcancelamento.Eintervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260557Legislação FederalPKV é médico e organiza a convocação de estagiários para atuar no seu setor. Para não sofrer as restrições estabelecidas de acordo com o Decreto no 7....Questão 457941200401066Legislação FederalNos termos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, aut...Questão 457941200474178Legislação FederalA Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Po...Questão 457941200724140Legislação FederalNa Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira abrange a exploração prioritária das(os)Questão 457941200724759Legislação FederalUm operador deverá realizar um serviço num campo aberto onde o nível de radiação, na posição onde ele ficará, é de 90 Sv/h. De acordo com o limite de...Questão 457941200750937Legislação FederalDois amigos de longa data pretendem empreender, em sociedade, para prestação de serviços, que serão especificados no contrato social a ser elaborado. ...Questão 457941200787371Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, aQuestão 457941200952842Legislação FederalA Resolução Conama nº 1/1986, no que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), explicita que oQuestão 457941200999148Legislação FederalNo novo cenário da regulação de petróleo no Brasil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém as atribuições estabelecidas pela Lei no 9.478/1997 e ...Questão 457941201888492Legislação FederalA partir de que ano ocorreu a centralização das contas do FGTS pela Caixa Econômica Federal?