João ajuizou ação contra Maria e Joana, as quais, citadas, se fizeram representar por diferentes procuradores, de escrit...

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

Ocorre resolução de mérito quando o juiz

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Considere que, no curso de um processo...

Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.

O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que...

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.O juiz poderá adequar o procedimento ao caso concreto, podendo, por exe...

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o ...

Julgue os itens a seguir, referentes à ação civil pública, ao mandado de segurança, à ação popular e à reclamação. I De acordo com o STJ, as empresas ...

Na perspectiva do sistema de justiça multiportas, ao realizar determinado negócio jurídico, as partes podem combinar diferentes meios adequados de sol...