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A CLT faz 70 (setenta) anos neste ano. Sobre este documento, que integra o patrimônio jurídico nacional, é correto dizer:
Em relação à possibilidade de alteração contratual objetiva, observada a jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:
Sob a ótica das Sumulas do TST, aponte a alternativa iricorreta:
Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:
Helena Sale iniciou a prestação de serviços como empregada em 05/10/2009, exercendo a função de balconista em empresa do setor de comércio varejista. ...
A respeito do salário utilidade e considerando a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes assertivas. I- O veículo fornecido pelo emprega...
O preceito teórico de que “o ser humano não é mercadoria de comércio” está inscrito em alguns documentos internacionais ligados ao Direito do Trabalho...
A respeito do trabalho indígena, considerando o disposto na Lei 6001/73, assinale a alternativa correta:
A respeito do tratamento jurídico do tema relativo ao trabalho escravo contemporâneo, é incorreto afirmar:
Em termos de medicina e segurança do trabalho, é incorreto dizer: