Conforme o Artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dez...

Q: Conforme o Artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comun

A) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; | B) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; | C) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; | D) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas;

457941200118017

Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Conforme o Artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, “a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns”, exceto:

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Conforme o Artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, qu...

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