Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200118573De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, é de competência comum do Município, da União e do Estado, observa...1457941200118573Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica MunicipalDe acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, é de competência comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei Complementar Federal, o exercício das seguintes medidas, exceto: AProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.BEstabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.CProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos e as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. DPermitir a evasão e a descaracterização de obras de arte e de outros bens valor histórico, artístico e cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015237Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 044, de 17 de outubro de 2018, dispõe sobre a alteração da Lei complementar 042/2017, que trata do Plano de Cargos e Carreira do...Questão 457941200147465Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 35 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores não poderão, desde a expedição do Diploma: I. Firmar ou manter contrato com Pessoa de...Questão 457941200874343Legislação Municipal (Santa Catarina)O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e a obtenção de certi...Questão 457941201250011Legislação Municipal (Santa Catarina)"NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE PARAISO, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO...Questão 457941201483051Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:Questão 457941201568815Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC o local onde os servidores de provimento efetivo e comissionado exercem a...Questão 457941201581552Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da investidura e do concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 19/2013, de São Miguel do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201593717Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das normas técnicas para implantação dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a...Questão 457941201796275Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário do município de Guaraciaba-SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202017617Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto do servidor público do município de Descanso, a funcionária casada com Funcionário federal, estadual ou municipal, civil ou milit...