Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200118796De acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, todo e qualquer alimento só poderá ser exposto ao consumo após s...1457941200118796Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalDe acordo com o Decreto nº 693, de 26 de julho de 1994, todo e qualquer alimento só poderá ser exposto ao consumo após seu registro no órgão competente da União ou por ela delegado. Não possuem essa obrigatoriedadeAos aditivos intencionais.Bos coadjuvantes da tecnologia alimentar.Cas matérias-primas alimentares e os alimentos in natura. Das embalagens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006669Direito SanitárioDurante as crises epidemiológicas, os profissionais necessitam retomar diversos conhecimentos, dentre eles, aqueles a respeito da paramentação com equ...Questão 457941200185396Direito SanitárioDe acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são penalidades com as quais as infrações sani...Questão 457941200255836Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8080, de 1990, são atribuições comuns à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, exceto:Questão 457941200621284Direito SanitárioEm texto para a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Onocko (2014) descreve-se o sofrimento de pacientes com transtornos mentais e discorre-se sob...Questão 457941200623006Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200692802Direito SanitárioIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serv...Questão 457941200771838Direito SanitárioCom relação às boas práticas para serviços de alimentação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201265021Direito SanitárioEm relação à Resolução Nº 36, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neon...Questão 457941201812458Direito SanitárioSobre a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201852224Direito SanitárioNos termos do Decreto Federal Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, as Comissões Intergestores são fóruns de articulação interfederativa que pactuarão a o...