Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200119019O Direito do Trabalho, em seus aspectos materiais e processuais, é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (...1457941200119019Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de TrabalhoO Direito do Trabalho, em seus aspectos materiais e processuais, é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e suas modificações. Considerando o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.AOs dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Apenas estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta.BA execução da decisão far-se-á nos autos da própria ação rescisória, independentemente de instrução.CA suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.DO contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e independentemente de aquiescência formal do empregado.EA entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até quinze dias contados a partir do término do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048088Direito do TrabalhoAssinale a alternativa que contempla a correlação correta relativamente à responsabilidade pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, considerando a...Questão 457941200297946Direito do TrabalhoEm relação à prescrição aplicável em matéria trabalhista, analise as assertivas abaixo: I. A ação cautelar de protesto que visa à interrupção da presc...Questão 457941200318305Direito do TrabalhoConsiderando o entendimento sumulado e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as disposições normativas, assinale ...Questão 457941200432226Direito do TrabalhoO Sindicato responsável pela representação dos empregados de uma autarquia estadual, resolveu deflagrar greve, reivindicando a concessão de aumento a ...Questão 457941201080681Direito do TrabalhoEm relação à segurança e à medicina do trabalho, segundo o artigo 157 da CLT, cabe às empresas:I. Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e med...Questão 457941201116514Direito do TrabalhoAcerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:Questão 457941201186949Direito do TrabalhoSão elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:Questão 457941201462159Direito do TrabalhoA aplicação, ao trabalhador, da penalidade da despedida com justa causa, requer a observância, por parte do empregador, de uma série de condutas. Assi...Questão 457941201559164Direito do TrabalhoDe acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite le...Questão 457941201688364Direito do TrabalhoOs principais benefícios legais exigidos pela legislação trabalhista ou convenção coletiva entre sindicatos, além de aposentadoria, são: