Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200119314O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. E...1457941200119314Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:AA gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.BÉ assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).CÉ dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.DO atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária. EA atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, é um conjunto de leis criadas para assegurar que jovens até 18 ano...Questão 457941200493543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PN...Questão 457941200512735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados, EXCETO:Questão 457941200622079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público atua na área da infância e juventude com a finalidade de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sujeitos de d...Questão 457941200735995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Justiça da Infância e da Juventude NÃO é competente paraQuestão 457941200760502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que contém duas afirmações corretas, estando a segunda vinculada de forma lógica à primeira.Questão 457941200828398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá programas de assistência médica e o...Questão 457941201111824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de normativas relacionadas às infrações administrativas, que têm como objetivo coibi...Questão 457941201342786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à habilitação de pretendentes à adoção, analise as afirmativas a seguir. I. É recomendável a participação dos postulantes em programa oferecido...Questão 457941201636714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê como crime:“Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivação de a...