Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, ...

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.O...

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de proibição em crime culposo só é admissível nos crimes praticados com culpa c...

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

se o policial ferido não falecer em decorrência do tiro disparado pelo traficante, estar-se-á diante de homicídio tentado, que, no caso, terá como ele...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o próximo item.Maria será punida, mas terá direito ao benefício de atenuante por ter colaborado co...

Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Transitada em julgado a sentença penal condenatória, no caso de ser editada lei de natureza penal mais benéfica, competirá ao juiz da vara de execução...

Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.Em caso de morte do agente, extingue-se a punibilidade, não podendo a pena a...

Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realiz...

Pratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteúdo de processo que corra em se...