O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

Q: O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

A) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental nos municípios e estados. | B) elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | C) assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual. | D) definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental.

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Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a organização, em regime de colaboração, dos seus sistemas de ensino. Na distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, compete à União

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