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Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n...
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...
Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...
O Art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a sa...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ anos incompletos e adolescente aquela entre ______...
Analise as assertivas abaixo que compreendem informações acerca de segmentos contemplados pelos direitos sociais: I. Considera-se criança a pessoa até...
O atendimento presencial é a forma prioritária de atendimento às famílias no PIM. Como é organizado o atendimento às crianças de 4 anos a menores de 6...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a lista de aspectos abaixo: • Opinião e expressão. • Crença e culto religioso. • Particip...
Mulher, de 20 anos e solteira, deu entrada no processo de adoção de um menino de 12 anos. Analisando apenas os elementos apresentados nessa situação h...
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política ...