Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200120393Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e...1457941200120393Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de ManausMariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos em um trágico acidente. Neste caso, de acordo com a Lei n°1.804/2013, para Mariana Anão será devido o salário-maternidade, uma vez que Soraya possui mais que seis meses de idade. Bserá devido o salário-maternidade pelo período de 90 dias. Cserá devido o salário-maternidade pelo período de 180 dias. Dnão será devido o salário-maternidade em casos de adoção, independentemente da idade da criança. Eserá devido o salário-maternidade pelo período de 120 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274145Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município de Manaus e disciplina...Questão 457941200283815Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da lei municipal que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus/AM, são beneficiários do regime, na condição...Questão 457941200306064Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcio...Questão 457941200606072Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, que dispõe sobre o ISSQN e sua base de cálculoQuestão 457941200623426Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...Questão 457941201209287Legislação Municipal (Amazonas)A Lei no 1831, de 30 de dezembro de 2013, instituiu o Plano Plurianual do Município de Manaus, para os exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. De acord...Questão 457941201390193Legislação Municipal (Amazonas)Conforme a Lei Municipal n° 870/2005, permanece filiado ao RPPS, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo que estiverQuestão 457941201396970Legislação Municipal (Amazonas)Nos termos da Lei Municipal de Manaus/AM de no 870/2005 e suas atualizações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de M...Questão 457941201485935Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal n° 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana ...Questão 457941201595964Legislação Municipal (Amazonas)O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária, que pode ser formulada pelo ...