Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

O texto abaixo se refere à administração da sociedade. “O uso da firma ou denominação social é privativo dos sócios. Em caso de uso indevido da person...

De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

Sobre as sociedades anônimas, é CORRETO afirmar que

Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

O Código Civil/2002 estabelece que: I. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladore...

Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em

Confome estabelecido no art. 11 da Lei nº 6.404/76, o estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações ...

A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...