De acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde, passou a contar com duas instancias cole...

“Segundo a lei nº 8.080, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o art. 198 da Constituição Federal (1988), sendo exercida em...

Conforme a lei n°8.142/ 1990, para os Municípios, Estados e Distrito Federal receberem os recursos, cobertura das ações e serviços de saúde, deverão c...

Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.

“Com base no Art. 19 da lei nº 8.080, _____________________ terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avali...

É correto afirmar que, entende-se por vigilância sanitária:

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, coordenar em caráter complementar, exec...

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96), a atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efe...

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que corresponde ...

Segundo a Lei nº 8.142 de 1990 que trata sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa ...

Analise as afirmativas abaixo com base na Portaria nº 2.436 de 2017 e depois assinale a alternativa correta: I - A Equipe de Saúde da Família é a estr...