Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de:

Vinte e um anos, dependendo do estado civil.

Dezoito anos, dependendo do estado civil.

Dezoito anos, independentemente do estado civil.

Vinte e um anos, independentemente do estado civil.

Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de:

A) Vinte e um anos, dependendo do estado civil. | B) Dezoito anos, dependendo do estado civil. | C) Dezoito anos, independentemente do estado civil. | D) Vinte e um anos, independentemente do estado civil.

Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança ...

Questão 457941200630244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200855481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201761939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos critérios de adoção, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença. Podem adotar o...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201841082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é um direito fundamental, assegurando às crianças e aos adolesce...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202046478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941202059519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das...

#Medidas Socioeducativas

Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Questões relacionadas para praticar