A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus
artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de
ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma
democrática, este documento, que deve nortear todas as
ações pedagógicas de cada instituição e se mantém em
permanente discussão e reformulação, na busca de
alternativas que possam viabilizar a melhoria da
qualidade do ensino. Marque a alternativa CORRETA
que corresponde ao documento descrito: