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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca UNESPAR no concurso para FOZTRANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Defesa do Réu e Efeitos da Revelia, Ação Reconvencional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a reconvenção no procedimento comum, segundo o CPC/15, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
II. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, mas não pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
III. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.