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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Procedimentos Processuais | Fundamentos do Processo
Em determinado processo judicial aconteceram algumas situações peculiares, analise-as.
I. O juiz, no momento do julgamento, disse que o mérito da questão, em sua convicção, deveria ser julgado em favor do autor.
Entretanto, notou uma nulidade processual relativa que, inclusive, beneficia exclusivamente o próprio autor e, em decorrência disto, mandou suprir a falta processual em questão, não julgando o processo naquele momento.
II. O réu compareceu ao processo após a decretação de sua revelia, pugnando pela nulidade da citação e requerendo que o
juiz anulasse todos os atos processuais decorrentes da falta de citação e ordenasse ao autor que procedesse à nova citação
válida, para o posterior seguimento do feito. O juiz concordou com o réu, reconhecendo a nulidade da citação, anulou os
atos processuais decorrentes. No que tange ao terceiro pedido, entendeu que a presença do réu no processo supre a nulidade de citação e que o prazo para apresentar a contestação começou a fluir da manifestação do réu nos autos do processo.
III. O réu alegou em preliminar de sua contestação, entre outros tópicos, que nos autos do processo a procuração apresentada
pelo autor ao seu advogado não estava assinada, requerendo que o juiz extinguisse o processo sem julgamento de mérito,
por este motivo. O juiz, verificando que o fato era verdadeiro, intimou a parte autora para regularizar a procuração no prazo
de cinco dias, sob penas de extinção do processo, sem julgamento do mérito.
Considerando a atuação do juiz nas questões indicadas, ele agiu corretamente em
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resposta à Ação | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia
É matéria que deve ser alegada como questão preliminar
processual, nos termos do art. 337, do CPC, em sede de
contestação:
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Início do Processo e Petição Inicial | Tutelas Provisórias
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta:
I - Nos casos em que a urgência for
contemporânea à propositura da ação, a
petição inicial deve limitar-se ao requerimento
da tutela antecipada e à indicação do pedido de
tutela final, com a exposição da lide, do direito
que se busca realizar e do perigo de dano ou
do risco ao resultado útil do processo.
II - Será expedida carta arbitral, para que órgão do
Poder Judiciário pratique ou determine o
cumprimento, na área de sua competência
territorial, de ato objeto de pedido de
cooperação judiciária formulado por juízo
arbitral, inclusive os que importem efetivação
de tutela provisória.
III - Não se fará a citação, salvo para evitar o
perecimento do direito de cônjuge, de
companheiro ou de qualquer parente do morto,
consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
linha colateral em segundo grau, no dia do
falecimento e nos 5 (cinco) dias seguintes.
Ano: 2019Banca: COPESE - UFPIOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia | Ação Reconvencional
Considerando que “a revelia é um estado de fato gerado
pela ausência jurídica de contestação” (NEVES, 2016,
p. 607), assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite
pelo procedimento comum
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Procedimentos Processuais
O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça com atribuição, ajuizou uma demanda cível em face de uma empresa particular e do Estado do Rio de Janeiro, em litisconsórcio passivo.
Sabendo-se que os autos são eletrônicos e que cada réu tem o seu próprio procurador, é correto afirmar que o prazo da empresa particular para oferecer eventual contestação será de:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sumaré - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional
Considerando que na contestação é lícito ao réu propor
reconvenção, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FRONTEOrganização: Prefeitura de Pedra Bela - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação
De acordo com o código de Processo Civil,
uma ação é idêntica à outra, quando:
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