Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201474847

Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Consequências da Revelia | Ação Reconvencional | Modalidades de Defesa

O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel sem que se presumam verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, já que o contraditório é direito fundamental

Incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência

Reconvenção e contestação são expressões sinônimas no direito processual civil

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação

Depois da contestação, não é mais lícito ao réu deduzir novas alegações

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201455037

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

É necessária a publicação, em diário oficial, das decisões proferidas em processo eletrônico cujo réu seja revel e não haja advogado constituído nos autos.

CERTO

ERRADO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201354230

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito acarreta na extinção da reconvenção.

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação deverá ser protocolada no juízo que a parte entender competente.

Proposta a reconvenção, somente após o consentimento do reconvindo, o reconvinte poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir.

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

Proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de quinze dias.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201978555

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Prova Antecipada

Assinale a alternativa correta:

A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a direito ou fato superveniente.

A desistência da ação pode ser apresentada a qualquer tempo.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 20 (vinte) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200500587

Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Alteração de Competência

Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula na contestação, sob pena de

revelia

preclusão

má-fé

contumácia

multa

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200829536

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação

Julgue o item a seguir, referente ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.

Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultado ao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, seja para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.

ERRADO

CERTO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200906769

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia

De acordo com o art. 344, do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá

em uma ação com pedido de declaração da paternidade em que o réu deixou de contestar.

salvo exceções legais, inviabilizando a atividade probatória do réu revel.

mesmo se o réu for citado por edital e houver apresentação de contestação por negativa geral pelo defensor público, por ausência de impugnação específica dos fatos.

somente se houver verossimilhança nas alegações autorais e não estiver em contradição com nenhuma prova produzida nos autos.

ainda que algum corréu tenha contestado o pedido do autor, diante do princípio da autonomia dos litisconsortes.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200218224

Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Quantia em Litígio | Impedimento e Suspeição | Ação Reconvencional | Resposta à Ação

No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.

A reconvenção e a contestação devem ser apresentadas em peças separadas, mas protocoladas simultaneamente, sob pena de preclusão.

As alegações de impedimento e de suspeição devem ser realizadas na contestação e constituem questões preliminares de natureza processual.

O réu somente pode insurgir-se quanto ao valor atribuído à causa por meio de petição específica, não podendo fazê-lo em preliminar de contestação.

A incompetência absoluta e a incompetência relativa devem ser alegadas pelo réu na contestação, constituindo preliminares processuais.

O impedimento do Juiz deve ser arguido por meio de exceção, em peça autônoma, mas no mesmo prazo para o oferecimento de contestação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200314308

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação

Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá

extinguir o processo com resolução do mérito, caso conclua pela ilegitimidade de José, sendo-lhe vedado facultar a Pedro a emenda da petição inicial para substituição do réu depois de apresentada a contestação.

extinguir o processo sem resolução do mérito, caso conclua pela ilegitimidade de José, sendo-lhe vedado facultar a Pedro a emenda da petição inicial para substituição do réu depois de apresentada a contestação.

facultar a Pedro a alteração da petição inicial para substituição do réu, sendo que, realizada a substituição, Pedro reembolsará as despesas de José e pagará honorários ao procurador deste.

determinar a substituição de José por Patrícia, independentemente de pedido ou mesmo da concordância de Pedro, caso conclua que ela é, de fato, sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo.

facultar a Pedro a alteração da petição inicial para substituição do réu, sendo que, realizada a substituição, Pedro reembolsará as despesas de José, mas ficará isento do pagamento de honorários ao procurador deste.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200299227

Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Modalidades de Defesa

É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:

Litispendência.

Prescrição.

Conexão.

Perempção.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros