João, estudante de direito, questionou o seu pr...

457941200121169

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGM - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Estrutura de Sentença | Recurso Extraordinário

João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O professor respondeu, corretamente, que a sentença:

que julga qualquer causa e que contraria a Constituição da República de 1988 pode ser objeto de recurso extraordinário a ser julgado pelo STF;

somente pode ser impugnada perante o Tribunal Regional Federal competente e, uma vez exaurida a instância ordinária, pode ser manejado o recurso cabível perante o STF.

que julga crime político pode ser objeto de recurso ordinário a ser julgado pelo STF;

que apreciar causa em que for parte organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, pode ser objeto de recurso ordinário a ser julgado pelo STF;

que julga causa relativa a direitos humanos pode ser objeto de recurso de apelação a ser julgado pelo STF;

Gabarito comentado

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGM - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Estrutura de Sentença | Recurso Extraordinário

O professor respondeu, corretamente, que a sentença:

que julga qualquer causa e que contraria a Constituição da República de 1988 pode ser objeto de recurso extraordinário a ser julgado pelo STF;

somente pode ser impugnada perante o Tribunal Regional Federal competente e, uma vez exaurida a instância ordinária, pode ser manejado o recurso cabível perante o STF.

que julga crime político pode ser objeto de recurso ordinário a ser julgado pelo STF;

que apreciar causa em que for parte organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, pode ser objeto de recurso ordinário a ser julgado pelo STF;

que julga causa relativa a direitos humanos pode ser objeto de recurso de apelação a ser julgado pelo STF;

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