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Rejane ajuizou ação de procedimento comum em face de Caroline. Ambas são advogadas e atuam em causa própria. Em razão da forte inimizade existente ent...
Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o havia condenado a pagar quantia vultosa, o seu autor, sem prejuízo da formulação do pedido pr...
João foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos materiais em favor de Daniel. A sentença condenatória transitou em julgado em outubro...
Marcos ajuizou ação reivindicatória em face de Ana, requerendo a retomada de imóvel alegadamente de sua propriedade. Após a regular citação de Ana, su...
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis. Inicialmente, João afirmou que o i...
A escola Aprender Sorrindo Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Limpinho Limpeza Ltda. O aludido contrato possuía c...
Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. C...
A respeito dos processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
José faleceu em 3/10/2024, deixando como patrimônio um imóvel residencial e um veículo, que somam conjuntamente R$ 200.000,00. O finado deixou Regina,...
No que se refere ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que: