De acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de
julho de 2002, e suas alterações, que estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos da construção civil, o material granular
proveniente do beneficiamento de resíduos de
construção que apresentam características técnicas
para a aplicação em obras de edificação, de
infraestrutura, em aterros sanitários ou outras obras
de engenharia, é denominado: