Segundo Edson Saleme (2010) “na ___________, existe criação de pessoa __________ da administração direta, com personalid...

Tendo por base as regras definidas pela Lei nº 14.131/2021, uma contratação em que a Administração vise a um objeto que envolva inovação tecnológica o...

Acerca do cargo em comissão, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à cargo, emprego e função pública, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Cargo efetivo. 2. Emprego público. 3. Função pública. Colun...

Segundo a Lei nº 11.079/2004, é possível a celebração de contrato de parceria público-privada, no âmbito da administração pública, desde que: I. O val...

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação às garantias, analise as seguintes assertivas: I. Nas contrat...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar que:

Após enfrentar sérios problemas de saneamento básico, o Município de DFR, mediante lei específica, decidiu pela criação de uma entidade, verdadeiro se...

Segundo Rossi (2020), o Direito prevê, paralelamente à Administração Pública, o denominado Terceiro Setor, que não integra nem a Administração Direta ...

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), fazem parte da documentação instrutória exigida processo de contratação direta:...

Assinale a alternativa INCORRETA.