Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200121523Entre os tributos de competência dos Estados, a Constituição Federal atribui aos Estados a responsabilidade por determin...1457941200121523Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualEntre os tributos de competência dos Estados, a Constituição Federal atribui aos Estados a responsabilidade por determinados impostos. Qual dos seguintes tributos é corretamente atribuído aos Estados pela Constituição Federal? AO Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRPF).BO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). CO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).DO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).EO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003079Direito TributárioImposto é todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos...Questão 457941200264360Direito TributárioNo Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecada...Questão 457941200771500Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200843822Direito TributárioAcerca do sujeito ativo, dos contribuintes, bem como outras situações que envolvam a cobrança de IPTU, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200927548Direito TributárioA suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um mecanismo que impede temporariamente a cobrança do tributo. Assim, qual dos seguintes eventos ...Questão 457941201112965Direito TributárioEm consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar ser evento que não leva à extinção do crédito tributário:Questão 457941201384776Direito TributárioSobre o ICMS e o IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201429757Direito TributárioApós a constituição do crédito tributário, o Ente público deve agir para assegurar que os valores efetivamente lançados e não pagos sejam devidamente ...Questão 457941202009433Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrária, .................... Somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a...Questão 457941202057472Direito TributárioNos termos do art. 201, do CTN, “Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição admini...