Julgue o item a seguir. A atuação dos vigilantes na realização de r...

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...

Julgue o item a seguir.A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.

Julgue o item a seguir.A aplicação da lei penal é um processo complexo que envolve várias etapas, desde a investigação policial até a eventual execuçã...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...

Mévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vig...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) inclui entre suas medidas o atendimento policial e pericial especializado, preferenci...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha permite que, em casos de violência doméstica e familiar, o agressor possa ser imediatamente liberado pe...

Julgue o item subsequente. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológi...

Julgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) se aplica somente a mulheres que estejam legalmente casadas ou em união estável com o...