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Segundo o Art. 8º da Lei Orgânica, dentre outros, quais são os símbolos do Município de Cordilheira Alta, estabelecidos em lei municipal aprovada por ...

As vantagens que Miguel acabou de conhecer, de acordo com a mencionada Lei, referem-se a diárias, décimo terceiro vencimento e:

Eduardo, brasileiro, morador de Blumenau, tem 16 anos e trabalha como menor aprendiz. Após a abertura do edital para concurso no município de Monte Ca...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, os bens imóveis adquiridos para fins especiais de urbanização, estímulo à agricultura, à i...

No que se refere ao disposto na Lei nº 2.680/2017 sobre cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Orgânica do Município de Monte Castelo somente poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, e ...

De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 142/2008, os cargos de provimento _____________ são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Pod...

Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo açõe...

Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emanc...

De acordo com a Lei nº 2.680/2017, a promoção por aperfeiçoamento consiste na ascensão do servidor, de uma para outra referência, de forma horizontal,...