Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anua...

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar pena...

De acordo com resolução nº 561 do CONTRAN, as infrações simultâneas podem ser concorrentes ou concomitantes. São concorrentes aquelas em que o cometim...

Sobre a habilitação para conduzir veículo automotor, assinale a alternativa que indica a sequência correta das assertivas verdadeiras e falsas: I. Par...

Alan conduzia seu automóvel na rua de sua residência em direção à rodovia José Aval de Sousa, e ao cruzar a rodovia foi acometido por uma motocicleta ...

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete - somente poderão circular nas vias com autorização emitid...

As chamadas moto-fretes, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias, somente poderão circular nas vias com autorizaçã...

Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:

Utiliza-se o fator multiplicador quando se trata de multa agravada, aplicado em infrações de trânsito gravíssimas que oferecem mais riscos de acidente...

Um agente de trânsito no exercício de sua função estava próximo a uma faixa de pedestres com sinalização semafórica. O sinal luminoso estava vermelho ...

Analise as assertivas abaixo e preencha os parênteses com V para verdadeiro e F para falso, em seguida marque a alternativa que indica a sequência COR...