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457941200739919
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
De acordo com Art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro, a maioria dos veículos para transitar na via deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Porém, o disposto neste artigo NÃO se aplica a veículo:
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2

457941201546498
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos

De acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considere as assertivas abaixo.

I - O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

II - É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

III - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN), durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

IV - Os veículos de aluguel não necessitam de autorização concedida pelo poder público para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial.

Estão corretas as assertivas

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3

457941200215998
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
Segundo o CTB, para transitar na via, todo veículo automotor, elétrico, articulado, de reboque ou semirreboque deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Distrito Federal ou do Estado onde estiver registrado. O único tipo de veículo ao qual não se aplica essa exigência é o seguinte:
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4

457941200255155
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: CREMEBDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo automotor, para transitar na via, deve ser licenciado
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5

457941200723755
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos

Julgue o item relativo ao licenciamento anual de veículos.

O condutor de veículo automotor é obrigado a portar o certificado de licenciamento anual correspondente ao veículo registrado. De acordo com o CTB, fotocópias desse documento, mesmo que autenticadas em cartório, não podem ser reconhecidas.

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6

457941201946271
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos. 


Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as providências devem ser imediatas.

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7

457941200011063
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
Para conduzir veículo automotor, o condutor deverá ter a habilitação apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. Deverá, ainda, além de saber ler e escrever, preencher outros requisitos como: 
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8

457941201524645
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Cadastro de Veículos | Registro de Veículos

Julgue o item relativo ao licenciamento anual de veículos.


O registro e o licenciamento não são exigidos para os veículos nacionais novos que saem da fábrica, contudo, para circularem da fábrica até o município de destino, esses veículos estão sujeitos à regulação do CONTRAN. Diferentemente, os veículos importados, por terem de passar em uma alfândega, estão submetidos à regulamentação da Receita Federal do Brasil para cumprirem trajeto similar

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9

457941200984914
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Art. 132. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento. Qual é o órgão responsável por regular a circulação dos veículos novos durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino?
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10

457941201080954
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Cadastro de Veículos | Registro de Veículos

De acordo com a Resolução Contran nº 809/2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital (CRVL-e) será expedido obrigatoriamente:



I – No registro do veículo.


II – No licenciamento anual do veículo.


III – No caso de remarcação de chassi.



Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

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