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1

457941200666831
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Licenciamento anual é obrigatório para quais tipos de veículos? 
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2

457941201983097
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Cadastro de Veículos | Formação em Legislação de Trânsito | Registro de Veículos
Com relação às normas gerais de circulação, conforme a legislação
de trânsito vigente, julgue os itens que se seguem.

Ao transitar com veículo automotor em vias públicas, o condutor deve portar, necessariamente, a carteira nacional de habilitação (CNH), o certificado de registro de veículo (CRV) e o de licenciamento de veículo (CRLV), com a devida comprovação de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do seguro obrigatório (DPVAT).
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3

457941200640800
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
Onde poderá ser apresentado o recurso, se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo?
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4

457941200585846
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
Em relação ao Licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta.
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5

457941201796587
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos
O licenciamento de veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um processo essencial para manter a regularidade e a segurança no trânsito. Ele assegura que os veículos estejam em conformidade com as normas de trânsito, com os impostos pagos e com o seguro obrigatório em dia, garantindo, assim, uma circulação segura e responsável nas vias públicas. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades e impedir o direito de circular com o veículo. Portanto, é fundamental que os proprietários de veículos estejam cientes das obrigações e prazos relacionados ao licenciamento. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito da União ou do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

II. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo (CRV), em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.

III. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

IV. As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2020 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.

Está correto o que se afirma em
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6

457941200768176
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Cadastro de Veículos | Registro de Veículos
De acordo com o CTB, qual documento é necessário para que um veículo esteja regularizado e possa circular legalmente?
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7

457941201739550
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Araranguá - SCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Registro de Veículos

Todos os veículos para transitar na via, deverão ser licenciados anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiverem registrados, EXCETO os veículos:

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8

457941200885061
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Atribuições dos Órgãos e Entidades do SNT | Sistema Nacional de Trânsito | Registro de Veículos
É sabido que os órgãos de trânsito do Brasil são os responsáveis por administrar o trânsito, bem como fiscalizar e fazer cumprir as leis de trânsito. A atribuição de estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e o licenciamento de veículos compete:
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9

457941200493200
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Identificação Veicular | Registro de Veículos
Os documentos são fontes de identificação e comprovação de informações sobre o condutor e sobre o veículo. No caso dos documentos obrigatórios para o veículo, identifique abaixo a alternativa que o represente. 
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10

457941201435492
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Cadastro de Veículos | Normas do CONTRAN | Registro de Veículos
Registro e Licenciamento de Veículos


Com base nas disposições do CTB sobre o registro e licenciamento de veículos, analise as seguintes proposições:


I. O Art. 120 do CTB determina que todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do estado onde reside o proprietário, sendo obrigatório o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

II. A transferência de propriedade de um veículo deve ser realizada em até 30 dias após a venda, sob pena de aplicação de multa por infração grave ao antigo proprietário, caso a comunicação de venda não seja formalizada junto ao órgão de trânsito.

III. Veículos de transporte escolar possuem regras de licenciamento distintas, devendo passar por vistoria semestral para comprovação das condições de segurança, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.

IV. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório e deve ser apresentado sempre em sua forma física durante abordagens de trânsito, sendo vedada a substituição por documentos digitais.

V. O registro de veículos movidos a energia elétrica dispensa o pagamento de taxa de licenciamento nos estados onde o transporte sustentável é incentivado por legislação estadual específica.


Assinale a alternativa correta:
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