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O Código de Trânsito Brasileiro classifica a rodovia, de acordo com a sua utilização, como via
A promoção de mudanças no cenário de mobilidade das cidades brasileiras exige a implantação de medidas de gerenciamento de demanda de transporte. De a...
O Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal será administrado
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a medida administrativa aplicada aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de ga...
Constitui-se princípio da política tarifária do Sistema de Transporte do Distrito Federal
O Decreto Distrital nº 42.011/2021, no art. 2º , define o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação...
O condutor deve ter domínio de seu veículo e deve conduzi-lo com atenção e cuidados indispensáveis à segurança no trânsito. A partir do exposto, é cor...
Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça publicit...
Para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, o motorista, além de preencher outr...
Nos termos do Decreto Distrital nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que dispõe acerca da prestação do Serviço de Transporte Individu...