Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200121916Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, NÃO sã...1457941200121916Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Código de Ética do Servidor Público de Vitória - Decreto n° 16.559/2015 | Legislação Municipal de VitóriaSegundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, NÃO são considerados presentes Aos empréstimos recebidos de uma fonte proibida ou em decorrência do cargo, emprego ou função ocupados pelo servidor.Ba promessa de emprego recebida de uma fonte proibida ou em decorrência do cargo, emprego ou função ocupados pelo servidor.Cos prêmios concedidos em eventos oficiais.Das comissões recebidas de uma fonte proibida ou em decorrência do cargo, emprego ou função ocupados pelo servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240249Legislação Municipal (Espírito Santo)Em leitura à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar queQuestão 457941200603397Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que s...Questão 457941200918620Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições do Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, Decreto n° 16.559/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941200948201Legislação Municipal (Espírito Santo)Quanto aos deveres dos servidores públicos, previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ ES, Decreto n° 16.559/2015, anal...Questão 457941201362538Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o processo tributário municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201537917Legislação Municipal (Espírito Santo)Em se tratando das regras da Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941201644091Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito das licenças previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, Lei n° 2.994/1982, informe se é verdadeiro (V) ou ...Questão 457941201851366Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 29/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caria...Questão 457941201979331Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:Questão 457941202048640Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, dá-se o exercício direto do poder pelo povo do Município mediante