De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde, as conferências de
saúde deverão:
A reunir- se a cada quatro anos com a
representação dos vários segmentos sociais,
para avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes, convocada pelo
Poder Executivo ou, extraordinariamente, por
esta ou pelo Conselho de Saúde
B reunir- se a cada quatro anos com a representação de alguns segmentos sociais, para
avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes
para a formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder
Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde
C reunir-se a cada dois anos com a representação
dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder
Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde
D reunir-se a cada três anos com a representação
dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a
formulação da política de saúde nos níveis
correspondentes, convocada pelo Poder
Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde