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Em relação à falência, considere: I. São excluídas da falência as sociedades de economia mista, as empresas públicas, as câmaras de compensação e de l...
Considere: I. Nota promissória é promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro; nasce com a assinatura do devedor. II. O aceite é instituto ...
Considerando o posicionamento majoritário do STJ, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
A emissão pública de valores mobiliários somente poderá ser colocada no mercado por meio do sistema de distribuição que compreende, dentre outras, as ...
Debêntures, títulos representativos de um contrato de mútuo entre a companhia e pessoas indeterminadas, são valores mobiliários que conferem aos inves...
É INCORRETO afirmar:
Estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou sociedade empresária, não se confundindo com o local...
Nas sociedades anônimas, a consequência da emissão de ações da companhia por preço inferior ao seu valor nominal é a
Assinale a alternativa em que se descreve um ato subjetivamente ineficaz perante a massa falida.