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São elementos dos atos administrativos:
Sobre a teoria geral da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como u...
Assinale a alternativa correta a respeito dos atos administrativos.
A Administração Pública poderá rescindir um contrato a dministrativo por razões de interesse público, desde que tais razões sejam de alta relevância e...
Quando um bem público é desativado, deixando de servir à finalidade pública anterior. Trata do seguinte instituto de Direito Administrativo:
Considere que a Administração Pública identificou que um grupo de pessoas esbulhou um terreno de sua propriedade, para, com fins comerciais, realizar ...
Sobre a responsabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que
. Quanto ao ato administrativo, é correto afirmar que
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias (Lei federal n° 13.303/16),