Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pes...

Decretada a liquidação da instituição financeira, após requerimento de seus administradores,

A Lei n° 6.404/76 dispõe que o consórcio

De acordo com a Lei n° 6.404/1976, a administração das companhias abertas e de capital autorizado, conforme dispuser o estatuto social, compete ao(s)

Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.I - A cédula de crédito industrial represent...

O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva ...

Considere as afirmativas elencadas abaixo, com base no Código de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996).I - A patente de invenção vigorará pelo pr...

De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, anualmente deverá haver uma assembleia-geral ordinária para, dentre outras atividades, tomar as...

À luz da Lei n° 6.404/76, é competência privativa da Assembleia Geral

A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não pod...

Duas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais...