Com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à v...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Segundo a Lei nº 8.080/199...

De acordo com SILVA JR, em relação ao programa de controle higiênico-sanitário desenvolvido pela Vigilância Sanitária, é importante que, durante as au...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA: ( ) O Estado...

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, NÃO é considerado saneamento básico o conjunto de serviços públicos...

De acordo com a Constituição Federal, com relação às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:

Baseando-se na Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o interessad...

Sobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...

Sobre a vigilância em saúde, analisar a sentença abaixo: A vigilância em saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças ...

De acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a respeito dos objetivos em boas práticas...

De acordo com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, são consideradas infrações, EXCETO: