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Considere as atribuições listadas abaixo. 1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público. 2. Resolver os conflitos ...
Assinale a alternativa correta acerca de disposições específicas dos Quadros de Pessoal do Ministério Público.
Assinale a alternativa INCORRETA. O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo atribuições por...
De conformidade com as disposições da Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público), NÃO é vedado aos membros do Mi...
Considere as seguintes afirmações. I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc. II. Os Promotores de ...
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
De acordo com o Estatuto do Ministério Público (Lei Estadual nº 6.536/73), o retorno do membro do Ministério Público ao cargo em decorrência de senten...
São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO
Considere as seguintes assertivas sobre o Conselho Nacional do Ministério Público:I. Incumbe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos...
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é