Sobre a ação penal pública, assinale a afirmativa correta.

Os réus argumentaram que não cometeram crime algum, porquanto o movimento fora abortado, ainda em seu início, com a suspensão da Derrama. Apesar disso...

Em 05 de junho de 2022, Mariana entrou em um restaurante estilo “self-service” e apoiou sua bolsa em uma cadeira. Enquanto conversava distraidamente c...

Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as form...

No exercício de suas atribuições como Auditor de Controle Interno do Município de Belo Horizonte, Bruno verificou que o servidor Nelson praticou condu...

Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de utilizar aquele material par...

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acredita...