Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200123099Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a...1457941200123099Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...) Apoderá mandar arquivar o inquérito policial quando estiver caracterizada, de plano, uma excludente de ilicitude em favor do indiciado. Bpoderá mandar arquivar o inquérito policial quando a autoria do crime não estiver suficientemente comprovada. Cnão poderá mandar arquivar autos de inquérito. Dnão poderá mandar arquivar autos de inquérito, salvo quando houverem desaparecido os vestígios materiais da infração penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200863994Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial ...Questão 457941200903117Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201085159Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)Questão 457941201104013Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, entre outros aspectos, do que cabe ao Ministério Público em caso de violência con...Questão 457941201165245Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O crime definido no art. 102 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro d...Questão 457941201344643Direito Processual PenalConsidere o Código de Processo Penal quanto ao exame de corpo de delito e perícias em geral, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa c...Questão 457941201399664Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define, em seu Art. 23º, que “Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:I. encaminhar ...Questão 457941201411389Direito Processual PenalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código de Processo Penal em relação à realização do in...Questão 457941201730813Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, e relativamente à Busca e Apreensão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201986788Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I - Considera-se em flagrante delito quem é ...