Sobre a prévia licença para a execução de edificações,
construções, instalações, reconstruções, reformas,
desdobros ou unificações, desmembramentos,
loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
A Poderão receber licença provisória a título precário,
por 180 dias, para a execução das obras de tapume,
muros de fechamento e canteiro de obras, somente
os projetos industriais e comerciais em
funcionamento.
B Não depende de alvará de licença a instalação de
andaimes e tapumes para construir no alinhamento
da via pública e a demolição.
C A concessão da licença provisória desobriga o
requerente do cumprimento das legislações municipal
e estadual, mas qualquer transgressão implicará no
embargo da obra, até a expedição do alvará de
construção definitivo.
D As construções residenciais, com área construída até
70 m², serão consideradas habitações de interesse
social, recebendo, portanto, em seu processo de
licenciamento tratamento diferenciado.