Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em

dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

um turno, por um terço dos votos dos respectivos membros.

dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros.

um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em

A) dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros. | B) um turno, por um terço dos votos dos respectivos membros. | C) dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros. | D) um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros. | E) dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Os tratados e convenções internacionais sobre dire...

Questão 457941200172673Direitos Humanos

Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Defici...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Questão 457941200620611Direitos Humanos

Na hipótese de aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980), o juiz brasileiro poderá rejeitar o...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Questão 457941200627157Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por trê...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Questão 457941200684307Direitos Humanos

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Equivalem a emendas constitucionais os tratad...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201538570Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941202007964Direitos Humanos

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.De acordo com o princípio da proporcionalidade, ainda que de...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serã...

Questões relacionadas para praticar

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serã...

Questões relacionadas para praticar