Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200123325Considera-se conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e, portanto,...1457941200123325Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralConsidera-se conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e, portanto, vedada aos agentes públicos,Afazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.Brealizar, no ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.Crealizar nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.Dceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, em qualquer caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497873Direito EleitoralSobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/oQuestão 457941200520575Direito EleitoralGilberto é candidato a prefeito no município de Buritis/RR. Sua esposa Roberta é candidata à governadora no estado de Roraima. Michele, filha adotiva ...Questão 457941200535026Direito EleitoralAmauri é governador no Estado do Espírito Santo, mas devido a sucessivas crises entre ele e o partido, decidiu candidatar-se a prefeito da capital Vit...Questão 457941200705328Direito EleitoralÉ elegível para o cargo de prefeito, a pessoa condenada por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenaçã...Questão 457941200997055Direito EleitoralNo que se refere às condições de elegibilidade, analise os itens a seguir. I. A nacionalidade brasileira ou certidão de naturalizado II. O pleno exerc...Questão 457941201262855Direito EleitoralSão legitimados ativos para propor recurso contra a Diplomação, EXCETOQuestão 457941201353750Direito EleitoralOs partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se real...Questão 457941201394275Direito EleitoralSão inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcur...Questão 457941201715718Direito EleitoralDe acordo com o entendimento sumulado do TSE, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201872038Direito EleitoralA respeito dos partidos políticos e a previsão constitucional, pode-se afirmar que