O trabalho constitui-se uma das dimensões
fundamentais da vida humana. Embora o trabalho seja algo
necessário à sobrevivência e evolução do ser humano e,
portanto, tenha vários impactos positivos sobre sua saúde,
também pode causar doenças e acidentes. Sobre a saúde do
trabalhador, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 1990 regulamentou a
atribuição precípua das Secretarias de Saúde dos Estados e
Municípios, a Vigilância à saúde do trabalhador e da
trabalhadora urbana e rural.
II. São exemplos de agentes causadores de danos à saúde do
trabalhador: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e
psicossociais.
III. A CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho, é o
instrumento de notificação de acordo com a legislação em
vigor, devendo ser unicamente preenchida pelo empregador
até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência, não cabendo ao
médico assistente e/ou aos sindicatos obrigação sobre o
preenchimento desta.
IV. Após o registro da CAT, o trabalhador é submetido à Perícia
de Acidente do Trabalho do INSS, a quem compete a
concessão destes benefícios a partir do laudo do médico
atendente.
V. São atribuições do SUS e do INSS, a Vigilância
Epidemiológica (busca ativa de casos para evitar
acometimento de novos trabalhadores expostos) e a
Vigilância Sanitária, garantindo que o ambiente de trabalho,
gerador dos agravos, seja modificado no sentido de controlar
e eliminar riscos ali presentes.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.