Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200123514Qual é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direit...1457941200123514Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesQual é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente?AVara da Infância e da JuventudeBMinistério Público FederalCVara da Fazenda PúblicaDConselho TutelarEMinistério Público EstadualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à v...Questão 457941200327778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200454078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...Questão 457941201097305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, somente aos adolescentes até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de apre...Questão 457941201177898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:Questão 457941201206482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201301080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a redação dada pela Lei 13.257, de 2016, do Estatuto da Criança e do Adolescente é direito da criança e do adolescente ser criado e educ...Questão 457941201677154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à medida socioeducativa da internação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201700160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos...Questão 457941201746816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta