Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200123581

O Fisco Municipal lavrou auto de infração em face da sociedade empresária Globo Global Ltda., visando à cobrança de impo...

1

457941200123581
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Impostos Municipais
O Fisco Municipal lavrou auto de infração em face da sociedade empresária Globo Global Ltda., visando à cobrança de imposto municipal.


Por discordar da autuação, e com o objetivo de suspender a exigibilidade do crédito tributário, a sociedade empresária ajuizou medida cautelar fiscal e apresentou fiança bancária como garantia de pagamento.


No entanto, o juiz de primeira instância indeferiu o pedido, determinando que a suspensão da exigibilidade só seria concedida mediante depósito integral do valor em dinheiro.

Nesse ínterim, o Fisco Municipal ajuizou execução fiscal visando à cobrança do imposto.


Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200182341Direito Tributário

Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômic...

#Contribuições Sociais#Contribuições Especiais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sindicais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200203161Direito Tributário

Sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas, imposto de competência da União e que jamais foi instituído, assinale a afirmativa correta.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200652645Direito Tributário

Questiona-se atualmente, perante o Poder Judiciário, a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as receitas decorrentes de...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201238531Direito Tributário

Considere que a autoridade competente, por meio de medida provisória, promova um aumento da alíquota geral de um imposto federal sujeito ao princípio ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201281381Direito Tributário

A Empresa Pública Correios e Telégrafos (ECT), responsável pelo serviço postal, possui um centro de distribuição de encomendas em um imóvel localizado...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas#Imunidade Tributária de Partidos Políticos#Imunidade Tributária Cultural
Questão 457941201335011Direito Tributário

A companhia Delta S.A., sucessora por incorporação das indústrias Alpha e Beta, impugna a cobrança de multa punitiva que lhe está sendo exigida pelo F...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201346357Direito Tributário

Com relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201436722Direito Tributário

A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201641853Direito Tributário

O Presidente da República tem o poder de, dentro dos limites da lei e sem obediência aos princípios da anterioridade de exercício e da noventena, aume...

#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201862564Direito Tributário

João percebeu que lhe foi indevidamente cobrada certa taxa estadual. Irresignado, requereu administrativamente a restituição do indébito tributário. C...

#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosQuestões do FGV