A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha
ridicularizado um paciente após este comparecer a
uma clínica, com vestes características de sua religião,
ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse
caso, é correto afirmar que a contravenção penal
aplicável será a de constrangimento ilegal.