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  4. Questão 457941200123708

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRO-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRO-MS📚 Direito Penal
#Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941#Legislação Penal Especial

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457941200123708
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse caso, é correto afirmar que a contravenção penal aplicável será a de constrangimento ilegal.
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