Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200123749O tributo é a principal fonte de receita para qualquer ente da federação brasileira. Tributo é a receita derivada instit...1457941200123749Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosO tributo é a principal fonte de receita para qualquer ente da federação brasileira. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, que compreende, exceto:AImpostos.BEmpréstimos Obrigatórios.CContribuições Especiais.DContribuições de Melhoria.ETaxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329932Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, somente a lei pode estabelecer:Questão 457941200597639Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:Questão 457941200614260Direito TributárioA incidência do ISS independe de, exceto:Questão 457941200812475Direito TributárioA priori, temos que as imunidades tributárias são normas que impõem limitações ao poder estatal de tributar, previstas pelo próprio texto constitucion...Questão 457941200861846Direito TributárioAinda com base no Código Tribunal Nacional, são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I. Os ato...Questão 457941200985484Direito TributárioA inscrição municipal como profissional autônomo pressupõe o exercício das atividades prestacionais, com sujeição ao ISS fixo na forma da legislação, ...Questão 457941200995905Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País possui cinco fatos ge...Questão 457941201977771Direito TributárioSobre a isenção tributária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202022908Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941202087128Direito TributárioPertencem aos Estados e ao Distrito Federal: