Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200123991A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam ...1457941200123991Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaA categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público, se refere às(aos): AContribuições parafiscais.BTarifas.CImpostos.DContribuições de melhorias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331029Direito TributárioOs empréstimos compulsórios, de acordo com a doutrina predominante, constituem um tributo restituível, mas, sendo tributo, como tal deve ser tratado, ...Questão 457941200727433Direito TributárioJosé, ao analisar a imunidade tributária, importante fator de desoneração, concluiu o seguinte: I. Por conta da imunidade recíproca, é vedada, ao muni...Questão 457941201187803Direito TributárioPara se chegar ao correto entendimento do conceito de tributo e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro, mister se faz ter em conta as suas f...Questão 457941201282063Direito TributárioMaria é proprietária de imóvel situado no município de Nova Friburgo. O Fisco Municipal considerou que o imóvel se encontra subutilizado, havendo inte...Questão 457941201413649Direito TributárioEm determinada execução houve a penhora e o registro desta sobre imóvel do devedor a pedido do credor quirografário. Ocorre que a Fazenda Nacional pre...Questão 457941201479407Direito TributárioQuanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201563017Direito TributárioMatheus e Lucas são sócios da Pousada Sossego, localizada em um município que é polo turístico em Minas Gerais. Em razão do regime tributário escolhid...Questão 457941201771892Direito TributárioA empresa XYZ, sociedade de economia mista constituída em 2007 com sede em Belo Horizonte, passou por um processo de cisão parcial em 2016, devidament...Questão 457941201906129Direito TributárioA denúncia espontânea (art. 138 do CTN) não necessariamente exclui a punibilidade do delito subjacente à evasão.Questão 457941202034679Direito TributárioTício possui imóvel com metragem quadrada total de 100 metros. Em 2020, o Município onde se encontra localizado o imóvel concedeu, por meio de lei mun...